Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto que assegura a concessão de aposentadoria especial a garçons após 25 anos de trabalho. A proposta é do senador e agora segue para votação em Plenário.
Além de garçons, o projeto beneficia trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou de restaurante e confeiteiro. Para isso, a proposta altera a lei de planos e benefícios da Previdência para instituir contribuição adicional de 1% para as empresas cuja atividade preponderante tenha relação direta com a área.
Ao justificar a proposta, disse que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas ou próximos a fogões e fornos, por exemplo. Isso, argumentou o autor, justifica a concessão do benefício.
|