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Riscos da tributação exagerada

PAULO BROSSARD*

Semana passada, retornando a esta coluna, externei minha apreensão acerca de fato que não é ignorado por ninguem que se interesse pelos destinos do país. O sufoco causado pela excessiva tributação chegou aos seus limites e entrou a mostrar concretamente sua inconveniência senão sua nocividade, na medida em que impede a presença do país no mercado externo, pelo simples fato de os produtos nacionais carregarem custos de produção superiores aos fabricados em outros países. Não se trata de mera especulação nem de egoísmo empresarial. Empresas importantes por sua capacidade e qualificação tem sido levadas a emigrar em busca de outras condições de trabalho e produção, de modo a assegurar-lhes presença permanente no mercado.

É sabido que a carga tributária colabora para esse desfecho, mas, evidentemente , não é o único fator; outro a ser apontado é o custo do dinheiro, quer dizer das operações financeiras realizadas em todos os quadrantes do mundo. Este, em suas linhas mais simples, o quadro desenhado. Outro caso faz pouco noticiado, diz respeito a empresas que dependem especialmente da enérgia elétrica para seu desempenho econômico . E, a propósito, no preço da energia 50% é imputável ao tributo.

Tão grave é a situação, a meu juízo, e que pode aumentar, que me pareceu conveniente voltar ao assunto, embora não tenha a veleidade de remover montanhas. De mais a mais, lembro que no mês findo o Brasil dobrou o montante dos pagamentos pelo seu consumo de energia gerada em Itaipu.

Mas esta é outra estória, cujo relato fico a dever.

Para concluir, não é possivel aumentar e aumentar e aumentar tributos como se o bolso do contribuinte e a economia do país fossem elásticos e suportassem a fome insaciável do fisco. Agora, por exemplo, a União, o Estado e o Municipio querem aumentar sua arrrecadação mediante a criação de tributos antigos e/ou criação de novos. A carga tributaria é a das mais altas do mundo, embora os serviços sejam os piores. Jà se disse que a organização tributaria é sueca, enquanto os serviços são africanos. Agora, quando a tributação responde pelo fechamento de empresas grandes, saliente-se, ou pela mudança para terras estrangeiras, parece-me que já chegamos a uma patamar perigoso.

*JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF

fonte jornal zero-hora, edição de 09/05/11.








	Notícias					Riscos da tributação exagerada PAULO BROSSARD* Semana passada, retornando a esta coluna, externei minha apreensão acerca de fato que não é ignorado por ninguem que se interesse pelos destinos do país. O sufoco causado pela excessiva tributação chegou aos seus limites e entrou a mostrar concretamente sua inconveniência senão sua nocividade, na medida em que impede a presença do país no mercado externo, pelo simples fato de os produtos nacionais carregarem custos de produção superiores aos fabricados em outros países. Não se trata de mera especulação nem de egoísmo empresarial. Empresas importantes por sua capacidade e qualificação tem sido levadas a emigrar em busca de outras condições de trabalho e produção, de modo a assegurar-lhes presença permanente no mercado. É sabido que a carga tributária colabora para esse desfecho, mas, evidentemente , não é o único fator; outro a ser apontado é o custo do dinheiro, quer dizer das operações financeiras realizadas em todos os quadrantes do mundo. Este, em suas linhas mais simples, o quadro desenhado. Outro caso faz pouco noticiado, diz respeito a empresas que dependem especialmente da enérgia elétrica para seu desempenho econômico . E, a propósito, no preço da energia 50% é imputável ao tributo. Tão grave é a situação, a meu juízo, e que pode aumentar, que me pareceu conveniente voltar ao assunto, embora não tenha a veleidade de remover montanhas. De mais a mais, lembro que no mês findo o Brasil dobrou o montante dos pagamentos pelo seu consumo de energia gerada em Itaipu. Mas esta é outra estória, cujo relato fico a dever. Para concluir, não é possivel aumentar e aumentar e aumentar tributos como se o bolso do contribuinte e a economia do país fossem elásticos e suportassem a fome insaciável do fisco. Agora, por exemplo, a União, o Estado e o Municipio querem aumentar sua arrrecadação mediante a criação de tributos antigos e/ou criação de novos. A carga tributaria é a das mais altas do mundo, embora os serviços sejam os piores. Jà se disse que a organização tributaria é sueca, enquanto os serviços são africanos. Agora, quando a tributação responde pelo fechamento de empresas grandes, saliente-se, ou pela mudança para terras estrangeiras, parece-me que já chegamos a uma patamar perigoso. *JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF fonte jornal zero-hora, edição de 09/05/11.

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